Determinava o mesmo diploma que a Biblioteca Nacional de Moçambique era instalada provisoriamente no edifício situado na então Avenida da República, hoje Avenida 25 de Setembro, em que funcionou a Direção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade com a garantia de oportunamente se realizarem estudos para a edificação de instalações definitivas. Mas de sessenta anos depois, a Biblioteca Nacional de Moçambique continua a funcionar nas mesmas instalações.

Em 2017, 42 anos depois da independência nacional, foi redefinida a natureza, as atribuições e competências da Biblioteca Nacional de Moçambique que passou a ser uma instituição pública cultural, de investigação, de conservação e preservação do património documental nacional, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e subordinada ao Ministro que superintende a área da cultura.

Pelo Decreto 62/2020 de 5 de Agosto, a Biblioteca Nacional de Moçambique foi adequada ao Decreto 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos passando desta forma a categoria de Instituto público de categoria B.